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Informática para cartórios de registro de imóveis
Irib cria lista de discussão e dá início a projeto-piloto em SP

O Irib está convidando todas as empresas que prestam serviços de informática para os cartórios de registro de imóveis do Brasil para integrar um fórum de discussões especialmente criado para estreitar o relacionamento com esse importante segmento de prestação de serviços.

O Irib, ao longo dos anos, vem investindo em padronização de procedimentos de informatização de cartórios de registro de imóveis. Já desenvolveu projetos importantes com a Fundação Vanzolini, da Universidade de São Paulo, firmando convênios técnicos e científicos com instituições congêneres na Europa, como é o caso do Instituto de Direito e Informática da Universidade do Sarre (Institut für Rechtsinformatik), com sede em Saarbrücken, Alemanha e do Colégio de Registradores da Espanha, com sede em Madri.

O objetivo desses convênios foi produzir informação e cultura informáticas para propor um grande projeto de informatização dos cartórios de registros de imóveis no país.

É chegada a hora do registro imobiliário, a exemplo do que tem feito entidades congêneres (como a dos registradores civis, a de notários e de tabeliães de protesto), apresentar suas propostas e contribuições para aperfeiçoar o sistema de registro imobiliário no país, tornando-o consentâneo com as exigências modernas de integração e conectividade.

O passo inicial foi dado com os contatos feitos com a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, na pessoa do juiz-auxiliar Dr. Luís Paulo Ribeiro Aliende, e com o envolvimento da AnoregSP, o que redundou na constituição de grupo de trabalho com o fim específico de tratar de tão relevante questão e do qual fazem parte diretores do Irib.

Cartórios sem papel

Os diretores do Irib encarregados de aprofundar os assuntos de informática são: Joelcio Escobar (São Paulo), Patrícia André de Camargo Ferraz (Diadema), Flauzilino Araújo dos Santos (São Paulo), Sérgio Jacomino (São Paulo), contando com o apoio técnico de Pablo Cerdera, gestor do Projeto Justiça sem Papel (http://www.justicasempapel.org.br). Para um vídeo do projeto: http://www.justicasempapel.org.br/images/stories/videos/v-jsp-web.wmv

O Irib persegue a idéia de prestar serviços on line constituindo o Registro sem Papel e o fólio real eletrônico.

Objetivos principais

Os objetivos centrais buscados pelo Irib são os seguintes:

a) Infra-estrutura de transações eletrônicas com a utilização de documentos eletrônicos;

b) Central de indisponibilidades a cargo do instituto;

c) Criação da penhora imobiliária on-line

d) Integração dos sistemas desenvolvidos pelas empresas de software com o portal irib para compartilhamento de dados

e) Desenvolvimento de sistemas para pequenos cartórios;

f ) Criação do conceito do “fólio real eletrônico”

g) Reforma da lei 6.015/73 e utilização de sistemas de processamento de dados no registro imobiliário;

h) Certidão e informação registral on line .

i ) Interconexão com bases de dados do Governo (georreferenciamento, Incra, Receita Federal, Ibama, etc.).

j ) Criação de bases gráficas para o registro;

k) Criação de parcerias e convênios com tribunais para acesso eletrônico a dados registrais;

l ) Outros assuntos.

Sabendo que a criação de um portal do Irib envolverá adaptações nos sistemas que “rodam” nos registros de imóveis do país, o convite é feito para que essas empresas possam participar de todo o projeto, emprestando sua essencial contribuição.

Como se inscrever?

É fácil. O acesso será franqueado às empresas prestadoras de serviços de informática para cartórios de registro de imóveis. Estaremos cadastrando ** exclusivamente ** as empresas que atuam no ramo específico de registro de imóveis, relevando-se a especialidade e o interesse do Instituto.

Os interessados deverão acessar o site http://br.groups.yahoo.com/group/InfoIrib/ e solicitar a sua inscrição, indicando a área de atuação e os cartórios para os quais prestam serviços. Importante indicar dados sobre a empresa, sócios etc.

Em breve será marcada uma reunião técnica para discussão de assuntos que são de interesse comum dessas empresas.

Sérgio Jacomino, Presidente.
Joelcio Escobar, Diretor.
Patrícia André de Camargo Ferraz, Diretora.
Flauzilino Araújo dos Santos, Diretor.