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Curso de Extensão Universitária - A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB – FIEO

Justificativa:

O alto índice de informalidade imobiliária, avaliada em ao menos 70% das transações, é obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do nosso país e no mundo. Em razão disto, na última década, a sociedade e os órgãos públicos passaram a atuar para viabilizar a regularização do solo, com algumas experiências de sucesso. Hoje, a regularização do solo é prioridade para o Ministério das Cidades. É o assunto do momento em direito imobiliário. Necessária, portanto, uma visão técnica e científica, proporcionada pela UNIFIEO, a fim de fomentar o debate a respeito destas iniciativas.

Público Alvo: advogados, alunos em direito, urbanistas, arquitetos, funcionários de prefeituras, escreventes de cartório.

Docentes:

1. Aline Cichetto: Representante do IRIB. Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de General Salgado.

2. Angelo Melli: arquiteto, Vice-Prefeito de Osasco. Ex-Secretário do Planejamento de Osasco.

3. Evangelina Pinho: advogada, Diretora da Secretaria do Patrimônio da União em São Paulo. Ex-Diretora do Departamento de Regularização do Solo do Município de São Paulo

4. Francisco Eduardo Loureiro: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Pinheiros – ex. Juiz da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.

5. Gabriel Blanco: Gerente de Aprovação e Cadastro da Cohab-SP.

6. Hélio Lobo Júnior: advogado, Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada e da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo (aposentado).

7. José Carlos de Freitas: promotor público. Ex-Diretor do CAO-Hurb do Ministério Público.

8. José Carlos Vido: Secretário do Departamento de Uso do Solo de Osasco. Presidente do GERLO – Grupo Executivo de Regularização de Loteamentos de Osasco.

9. Marcus Vinícius dos Santos Andrade. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

10. Maurício José de Serpa Moura: economista, Gerente de Microcrédito do Unibanco.

11. Ruy Rebello Pinho: Representante do IRIB. 2o Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Osasco. Vice-Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo.

12. Venício Antônio de Paula Salles: Juiz Titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Juiz Corregedor permanente dos Registros Prediais de São Paulo.

Carga Horária: 12 horas.

Períodos e datas

Valor a ser cobrado por participante: R$250,00

Inscrições: no próximo boletim disponibilizaremos o link para as inscrições