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Convênio Irib e Ministério Público do Estado de São Paulo - Não perca o lançamento dos livros HOJE

O Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo – CAOHURB, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB e a Livraria Cultura, convidam os colegas e amigos para o coquetel de lançamento dos livros:


TEMAS DE DIREITO URBANÍSTICO Nº 3 - Imprensa Oficial do Estado

REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO, Nº 51 - Editora Revista dos Tribunais

Data: HOJE - 24 de abril de 2002

Horário: 18h30 às 21:00 horas

Local: Livraria Cultura

Av. Paulista, 2073 - Conjunto Nacional

São Paulo, SP

Informações: IRIB: (11) 289-3599/289-3321

CAOHURB: (11) 3119-9540/3119-9539

Livraria Cultura: (11) 3285-4033

Organização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB

Apoio: Mistral

O convênio dos Registradores Imobiliários brasileiros com o Ministério Público do Estado de São Paulo é uma das mais importantes iniciativas que unem importantes segmentos profissionais que atuam na área do direito urbanístico e registral. 

Em vigor desde 12/4/99, o IRIB e o Ministério Público de São Paulo, através do então presidente, Lincoln Bueno Alves e do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, pela primeira vez assinavam um convênio, estabelecendo "a interação entre as atividades dos registradores e dos membros do Ministério Público", reconhecidamente "convergentes (...) na tutela dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos afetos à habitação e ao urbanismo, notadamente ao uso, ocupação e parcelamento do solo urbano, mediante intercâmbio para a discussão de temas, interpretação e aplicação das normas e dispositivos legais concernentes às questões registrárias e à área de habitação e urbanismo". 

Já em 2/7/2001, em aditamento e prorrogação do dito Convênio, as questões afetas às relações jurídicas de natureza preponderantemente registrária e de feitos cíveis, o acordo envolveu igualmente o CAOCÍVEL, que é o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, de Acidente do Trabalho, do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência. 

O lançamento dos importantes livros representa o coroamento de importante etapa de congressos, seminários, encontros, cuja culminância é a publicação dos trabalhos desenvolvidos em parceria nos últimos anos. 

Não deixe de prestigiar esse importante lançamento, revendo os colegas e aprofundando o relacionamento técnico, profissional e pessoal que eventos dessa natureza propiciam. (SJ)