Em 28/11/2025
Compra e venda. Loteamento. Obras de infraestrutura. Alvará de Liberação. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca loteamento e obras de infraestrutura.
.png)
PERGUNTA: Loteadora tem um loteamento devidamente registrado na Serventia, mas não recebido ainda pelo município e, portanto, sem o Alvará de Liberação. Comprador apresentou pedido de registro de escritura, mas ficamos na dúvida se é possível o registro em vista de que não há infraestrutura completa. Perguntamos: mesmo que tenha sido lavrada a escritura é possível efetuar o registro?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Rede Registral Iberoamericana será presidida pelo Coordenador da RDI e Secretário-Geral do IRIB
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- ARIBA promove evento sobre futuro do Registro de Imóveis e prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
- Incorporação imobiliária. Casas geminadas. Lotes – terrenos distintos e não contíguos. Viabilidade.
- CGJES veda criação de “sistema registral paralelo”