Em 27/11/2025

Condomínio civil. Estremação. Fração ideal. Qualificação registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de estremação de condomínio civil.

PERGUNTA: Consta em nossa Serventia um imóvel com a área de 185.83,80ha, o qual possui quase 30 proprietários em comum. Dentre os proprietários, duas irmãs, cada uma com a área de 35.000m², que desejam fazer a estremação de suas parcelas, permanecendo em condomínio somente as duas proprietárias. Seria possível a estremação das partes que possuem continuando em condomínio somente as duas irmãs? Ou, teria que ser uma gleba para cada proprietária individualizada, uma vez que o intuito da estremação é a extinção do condomínio.