Em 02/12/2025

Seminário: Regularização Fundiária – Aspectos Processuais

Evento promovido pelo STF e CNJ contará com participação da Diretora Social do IRIB.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverão, no dia 04 de dezembro de 2025, o seminário “Regularização Fundiária – Aspectos Processuais”, que contará com a participação da Diretora Social do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e de Regularização Fundiária do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Ana Cristina de Souza Maia. O evento será realizado na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF, das 9h às 18h15. As inscrições são gratuitas e o evento será realizado em formato híbrido.

A programação do seminário está dividida em dois painéis: “Painel 1 – Regularização Fundiária Rural”, que terá Ana Cristina de Souza Maia como uma das Conferencistas, e “Painel 2 – Regularização Fundiária Urbana”, que terá como uma das Conferencistas Michely Freire Fonseca Cunha.

De acordo com o STF, "o seminário discutirá os desafios jurídicos, administrativos e institucionais, o papel das corregedorias e das serventias extrajudiciais e a articulação entre Judiciário e Executivo. A programação inclui debates sobre governança da terra, conflitos agrários, segurança jurídica, soluções jurisdicionais e inovações institucionais em políticas fundiárias, além de experiências comparadas e boas práticas aplicadas no país."

Confira a programação completa e faça sua inscrição.

Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.

---

• Tags
• Regularização Fundiária
• STF
• CNJ
• Ana Cristina de Souza Maia