Últimas Notícias

• 29/03/2023 - Da necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais

  Confira o artigo de autoria de Fabio Zonta Pereira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 29/03/2023 - Alagoas emite mais de 9,2 milhões de atos cartorários com selo digital

  Tecnologia foi desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), que orienta sobre a necessidade de conferir a autenticidade dos selos nos documentos.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Provimento CN-CNJ n. 142, de 23 de março de 2023

  Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, destinada a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Doação com reserva de usufruto. Donatário – menor absolutamente incapaz.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto para donatário absolutamente incapaz.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para palestra sobre Bioética e Biodireito

  Evento será realizado na EJUD/MS e marca o lançamento do livro intitulado “A Bioética e o Biodireito na Contemporaneidade”.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Corregedoria dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá visita instalações da Maternidade Bem Nascer

  Durante a visita, foi ainda debatida a capacitação de servidores para atuarem nos registros.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Presidente do TJPB recebe diretoria da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba

  Membros da ARI-PB apresentaram proposta de estudo sobre os provimentos e a tabela de emolumentos do Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Julgamento de ADPF sobre concurso para Provimento e Remoção em SP é interrompido

  Ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos. Ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela improcedência do pedido.
  Veja mais

• 27/03/2023 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural. Justo título – ausência. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ausência de justo título em procedimento registral de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 27/03/2023 - Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país

  Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.
  Veja mais

• 27/03/2023 - Floresta Dos Notários E Registradores Do Brasil Recebe Visitantes

  Na última semana, a Rares-NR recebeu crianças, acompanhadas de suas mães, para uma visita à Floresta dos Notários e Registradores do Brasil, localizada no empreendimento Green Farm CO² Free, em Itaquirai, Pantanal do Mato Grosso do Sul.
  Veja mais

• 27/03/2023 - Nova versão do SARE está disponível para dar cumprimento à lei que alterou cobranças do Farpen

  A atualização do sistema foi viabilizada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para dar cumprimento à Lei Estadual nº 12.510 de 2022.
  Veja mais

• 24/03/2023 - PJSC realiza curso de regulamentação para nova lei do Fundo de Reaparelhamento da Justiça

  Excelência no serviço prestado pelos Notários e Registradores do Estado foi enaltecida. Presidente do IRIB esteve presente.
  Veja mais

• 24/03/2023 - Contrato de locação. Imóvel comercial. Averbação de construção – ausência. Especialidade objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contrato de locação e averbação de construção.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Execução de título extrajudicial. Averbação Premonitória. Bem de Família. Impenhorabilidade.

  TJSC. Terceira Câmara de Direito Comercial. Agravo de Instrumento n. 5071896-09.2022.8.24.0000, Comarca de Joinville, Relator Des. Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 02/03/2023.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Confrontante – anuência. Comprovante de propriedade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura

  A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
  Veja mais

• 22/03/2023 - Instrução Normativa Conjunta ICMBio-IBAMA n. 3, de 10 de março de 2023

  Disciplina a modalidade de autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de unidades de conservação federais, nos termos do art. 14-C, § 4° da Lei n.11.516/2007.
  Veja mais

• 22/03/2023 - Benfeitoria – demolição. CND do INSS.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS em caso de demolição de obra.
  Veja mais

• 22/03/2023 - Formal de Partilha. Meação – excesso. ITCMD – recolhimento – fiscalização.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005304-40.2022.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 27/01/2023, DJ 27/01/2023.
  Veja mais