Últimas Notícias

• 22/09/2025 - TJPE divulga resultado da avaliação de títulos para concurso de Cartórios

  Justificativas da CEBRASPE para os recursos estarão disponíveis a partir da data provável de 25 de setembro.
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• 19/09/2025 - “IRIB Qualifica” é lançado em live especial

  Os cursos terão início em 27 de setembro e são destinados aos colaboradores dos cartórios associados ao Instituto.
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• 18/09/2025 - É HOJE! IRIB e Grupo TXAI lançarão oficialmente o “IRIB Qualifica”!

  Parceria tem como objetivo oferecer aos colaboradores dos Cartórios associados ao Instituto uma rotina de capacitação por meio de cursos e treinamentos.
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• 16/09/2025 - Diretoria de Comunicação do IRIB é nomeada pelo Presidente do Instituto

  Karoline Sales Monteiro Cabral exercerá a função durante a Gestão 2025-2026.
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• 16/09/2025 - Agricultor familiar poderá ser isento do ITR

  CAPADR aprova texto substitutivo para PL n. 2.149/2025.
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• 15/09/2025 - IRIB participa do Encontro Anual de Prestação de Contas 2025 do Hospital de Amor

  Instituto foi representado pelo Registrador de Imóveis de Barretos, Sylvio Rinaldi Filho.
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• 12/09/2025 - IRIB participa do 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario

  Instituto esteve representado por seu Diretor de Relações Internacionais, José de Arimatéia Barbosa.
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• 12/09/2025 - Carta de Adjudicação. Meação – cessão – renúncia. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação em Carta de Adjudicação.
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• 10/09/2025 - Imóvel rural. Incorporação societária. Pessoa jurídica brasileira. Acionista votante – domiciliado no exterior. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação societária envolvendo pessoa jurídica brasileira com acionistas estrangeiros.
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• 08/09/2025 - IRIB recebe exemplar da obra “O Registro na Era Digital”

  Livro de autoria do Ex-Presidente e Membro Nato do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi encaminhado à Biblioteca do Instituto.
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• 08/09/2025 - TJMG e CGJMG regulamentam uso de CNPJ para Serventias Extrajudiciais mineiras

  Provimento Conjunto estabelece de forma expressa as situações em que será permitido o uso do CNPJ da Serventia para contratação de serviços.
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• 05/09/2025 - Reforma Agrária: CRA do Senado Federal debate PNRA

  Debates foram dominados por falhas existentes no programa, sendo a baixa titulação dos lotes uma delas.
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• 04/09/2025 - Parceria entre IRIB e JUSPREV oferece PLANJUS aos associados do Instituto

  Interessado em aderir ao Plano de Benefícios Previdenciários? Obtenha mais informações na Área do Associado no site do IRIB.
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• 03/09/2025 - Usucapião. Requerente – herdeiro do titular registral. Regularização registral. Via inadequada.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.202189-4/001, Comarca de Ervália, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgado em 27/08/2025 e publicado em 01/09/2025.
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• 02/09/2025 - Provimento CN-CNJ n. 204, de 26 de agosto de 2025 – REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
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• 01/09/2025 - Provimento CN-CNJ n. 203, de 26 de agosto de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
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• 01/09/2025 - Usucapião extrajudicial. Casa geminada. Instituição de condomínio. Requisitos legais. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de casa geminada.
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• 28/08/2025 - Fórum de Integração Jurídica abre debates com destaque para a cooperação entre advocacia, Judiciário e serviços extrajudiciais

  “Os notários e registradores trabalham lado a lado com os advogados em atividades como inventários e escrituras", ressaltou Presidente da ANOREG/BR.
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• 26/08/2025 - Empreendimento misto. Construção – averbação. Instituição de condomínio. Título – formalização. Instrumentalização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumentalização de empreendimento misto.
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• 25/08/2025 - IRIB participa de Reunião dos Órgãos Colegiados da JUSPREV

  Instituto foi representado por seu Tesoureiro-Geral, Marcos Pascolat.
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