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29/04/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
Entrevista foi concedida por Rodrigo Karpat e Diego Amaral à Rádio Justiça.
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27/04/2022 - Cuidados na aquisição do imóvel rural
Confira o artigo de autoria de Sérgio Barbieri publicado na Revista Agroanalysis.
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27/04/2022 - REDESIM volta à Pauta do STF
ADI n. 6.808 está prevista para julgamento pela Suprema Corte hoje.
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26/04/2022 - Corregedoria realizará audiência pública para identificação das provas do concurso para Cartórios
O processo de identificação das provas escritas e práticas está previsto para iniciar às 9 horas e será realizado pela comissão organizadora do certame.
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25/04/2022 - Poder Judiciário prepara novo concurso para atividades Notariais e de Registro em Santa Catarina
Edital tem previsão de publicação ainda neste ano.
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22/04/2022 - A importância da LGPD e sua relação com Serviços Extrajudiciais foi tema de entrevista realizada pela SERJUS-ANOREG/MG
Entrevista foi concedida por Greycielle de Fátima Peres Amaral.
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13/04/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2022.
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11/04/2022 - Programa “Brasil em Pauta” entrevista Presidente do IPHAN
Entrevista foi exibida pela TV Brasil no último domingo e abordou, dentre outros assuntos, a dimensão do Instituto.
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07/04/2022 - Corregedoria Geral da Justiça aplica segunda fase do concurso das Serventias Extrajudiciais
A previsão é de que o gabarito das provas seja divulgado no fim de abril, no site do IESES
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05/04/2022 - Presidente do IRIB concede entrevista para TV da Assembleia Legislativa de Sergipe
Tema do programa “Congresso em Pauta” foram as mudanças trazidas ao Registro de Imóveis pelo PL n. 4.188/2021 e pela MP n. 1.085/2021.
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04/04/2022 - Negócios imobiliários: o planejamento contratual e a autonomia privada
Confira artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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04/04/2022 - Revista Justiça aborda julgamento do STF sobre regulamentação estadual do ITCMD em heranças no exterior
Entrevista foi concedida pelo Procurador Federal Pedro Beltrão à Rádio Justiça.
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01/04/2022 - Portaria n. 580, de 31 de março de 2022
Dispõe sobre a emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação - CRO, prevista art. 10 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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24/03/2022 - Programa “Revista Justiça” trata das assembleias virtuais em condomínios
Entrevista foi concedida pelo advogado especialista em Direito Condominial, Rodrigo Karpat.
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23/03/2022 - STF julgará se Tribunal de Contas estadual pode determinar indisponibilidade cautelar de bens
Conforme pauta divulgada, julgamento está previsto para ser realizado hoje, a partir das 14h.
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22/03/2022 - Penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial é tema de mais uma entrevista no Programa “Revista Justiça”
Desta vez, o assunto foi analisado pelo Procurador Federal Pedro Beltrão.
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17/03/2022 - Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações da Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias
Confira artigo de autoria de Guilherme Andrade Zauli publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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16/03/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda questão sobre penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial
Entrevista foi concedida para Rádio Justiça pelo advogado Gabriel Chiavegatti.
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16/03/2022 - e-Revista CNJ: artigo destaca função social dos serviços notariais
Tema foi tratado em artigo intitulado “Função social do Direito, acesso à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida”, de autoria de Cintia Maria Scheid.
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10/03/2022 - Corregedoria sinaliza que Cartório de Imóveis não pode registrar contrato particular como escritura pública de venda
Com exceções de situações previstas expressamente em lei, somente poderá ocorrer a transmissão do domínio por escritura pública de venda e compra ou congênere.
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