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24/11/2025 - Masterclass com Chezzi: “A nova autotutela registral”
Aula online será transmitida HOJE, a partir das 17h, e conta com apoio do IRIB.
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24/11/2025 - Lei n. 15.265, de 21 de novembro de 2025
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País e a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.481, de 13 de agosto de 1997, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 10.779, de 25 de novembro de 2003, e 14.818, de 16 de janeiro de 2024.
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24/11/2025 - Décimo episódio da 3ª Temporada do RIBCast debate mitos e verdades sobre o Registro de Imóveis
“Desmistificando o Registro de Imóveis: o que é mito e o que é verdade?” foi o tema do programa, que contou com a participação da Diretoria do IRIB.
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24/11/2025 - Condomínio edilício. Box – renúncia de propriedade – escritura pública. Imposto – incidência. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de propriedade em condomínio edilício.
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21/11/2025 - “IRIB Qualifica”: Como aprimorar seus processos, prazos e produtividade
Próximo treinamento será realizado AMANHÃ! Faça sua inscrição até as 17h desta sexta-feira!
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21/11/2025 - Divórcio judicial. Partilha. Compra e venda entre ex-cônjuges. Instrumento hábil. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha judicial decorrente de divórcio.
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19/11/2025 - IRIB publica obra “Centros Antilavagem de Dinheiro para Notários e Registradores”
Livro de autoria de Rafael Brum Miron integra Coleção IRIB Academia.
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19/11/2025 - Imóvel rural. Desapropriação amigável. Desmembramento. Fração ideal. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de desapropriação amigável.
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18/11/2025 - ATENÇÃO: IRIB ENCAMINHA EDITAL DE AGO POR E-MAIL
Documento foi enviado ontem. AGO será realizada em dezembro, na modalidade online.
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18/11/2025 - Usucapião extrajudicial. Imóvel – destinação comercial. Justo título. Forma legal. Prazo. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justo título em procedimento registral de usucapião extrajudicial.
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18/11/2025 - IRIB Cultural lança campanha de Black Friday com descontos a partir de 20% em todo seu catálogo
Aproveite! As promoções são válidas somente até 30 de novembro de 2025!
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17/11/2025 - Usucapião Extraordinária. Loteamento irregular. Termo inicial – prazo prescricional aquisitivo. Início da posse "ad usucapionem". Regularização fundiária prévia – desnecessidade.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 1943726 – DF, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 13/10/2025 e publicado no DJe em 16/10/2025.
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17/11/2025 - Retificação administrativa. Pessoa jurídica – confrontante – notificação – representante legal. Mandato vencido. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de retificação administrativa.
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17/11/2025 - Resiliência operacional e segurança da informação nos serviços notariais e de registro: entre os requisitos mínimos e as melhores práticas
Confira a opinião de Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos e Igor França Guedes publicada no site do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia/GO.
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14/11/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Promissário comprador inadimplente – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de notificação de promissário comprador inadimplente no caso de loteamento urbano.
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13/11/2025 - IRIB esclarece novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais após Decreto nº 12.689/2025
Informação foi repercutida pelo portal Geocracia.
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13/11/2025 - Usucapião. Imóvel urbano. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel urbano com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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12/11/2025 - Edital de convocação - Assembleia eleitoral do RIB
Veja as regras para eleição da próxima diretoria do Registro de Imóveis do Brasil.
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12/11/2025 - Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o Futuro
Obra publicada pela U.B.A.U. foi prefaciada pelo Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Izaias Gomes Ferro Júnior.
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12/11/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro renunciante – indisponibilidade de bens. Segurança jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0928983-73.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 13/10/2025 e publicado em 16/10/2025.
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