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12/12/2025 - ANOREG/BR publica matéria sobre relevância dos Cartórios na Regularização Fundiária
Além de promoverem a cidadania, Cartórios impulsionam a titulação de imóveis.
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11/12/2025 - Consolidação definitiva do imóvel pelo credor fiduciário e a (des)necessidade de restituição do sobejo: Análise do conflito de entendimento entre a 3ª e 4ª turma do STJ
Confira a opinião de Rafael Barros Emiliano de Almeida publicada no Migalhas.
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11/12/2025 - Provimento de Cartório desdobrado somente deve ocorrer por concurso público
Segundo o CNJ, não se pode admitir provimento por opção.
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11/12/2025 - Credor fiduciário tem direito de purgar a mora até o Auto de Arrematação do imóvel
Entendimento foi proferido pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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11/12/2025 - Bem de Família: indisponibilidade pode ser decretada como medida cautelar em execução civil
Acórdão foi proferido pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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10/12/2025 - Imóvel rural em faixa de fronteira: PL sobre regularização é aprovado na Câmara dos Deputados
Projeto estende por mais quinze anos o prazo para a ratificação de registro imobiliário.
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10/12/2025 - Mutuários da CEF poderão contratar mais de um financiamento imobiliário
Regra estava suspensa desde novembro de 2024 e foi retomada para atender à demanda do mercado.
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10/12/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Via Ofício Eletrônico. Emitente – assinatura – forma física. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia fiduciária via ofício eletrônico decorrente de cédula de crédito bancário.
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09/12/2025 - UniregistralCast entrevista Diretor de Novas Tecnologias do IRIB
Caleb Miranda também integra a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto.
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09/12/2025 - Instrução Normativa MCID n. 40, de 4 de dezembro de 2025
Regulamenta o Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias, que dispõe sobre a concessão de financiamento em condições especiais de subsídio para a execução de serviços de regularização fundiária e obras de melhorias habitacionais em territórios periféricos urbanos.
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09/12/2025 - Terras Indígenas: Marco Temporal é incluído na pauta do Plenário
Expectativa é de análise de requerimento de calendário especial para a matéria.
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08/12/2025 - Lei Geral de Direito Internacional Privado: anteprojeto é entregue ao Presidente da República
Documento foi entregue por Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
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05/12/2025 - Seminário “Regularização Fundiária – Aspectos Processuais”: confira a íntegra dos painéis
Evento do STF e CNJ contou com a participação da Diretora Social do IRIB, Ana Cristina de Souza Maia.
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05/12/2025 - TJPE divulga resultado final do concurso para cartórios
O resultado do concurso será encaminhado para homologação pelo Órgão Especial do TJPE.
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04/12/2025 - Entre a caneta e o território: Quem instaura, conduz e aprova a Reurb?
Confira a opinião de Sande Nascimento de Arruda publicada no Migalhas.
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04/12/2025 - CGJMS lança cartilha “Cartório Acessa+”
Publicação foi desenvolvida em parceria com a ANOREG/MS.
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03/12/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Aditivo. Emitente – substituição. Vencimento – prorrogação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aditivo de garantia hipotecária decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
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03/12/2025 - Cartórios de Registro de Imóveis reforçam apoio ao Hospital de Amor e incentivam destinação do Imposto de Renda
Hospital é referência nacional no atendimento oncológico gratuito.
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03/12/2025 - Combate à violência contra a mulher: 2º Registro de Imóveis de Belém/PA obtém certificação máxima da ABNT
Cartório é primeiro do Brasil a conseguir o Selo Platina de Boas Práticas no Combate à Violência Contra a Mulher.
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03/12/2025 - Mais de mil pessoas e duzentos municípios foram alcançados pela Caravana da REURB
Resultado considera todas as edições da Caravana. Relatório foi divulgado pela Diretoria de Regularização Fundiária do RIB.
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