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27/01/2021 - Corregedor do foro extrajudicial recebe visita institucional dos novos dirigentes da Anoreg
Representantes dos Notários e Registradores ressaltaram o bom diálogo da atual gestão da corregedoria do extrajudicial com a classe.
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27/01/2021 - USUCAPIÃO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. BEM PÚBLICO.
TRF – 4ª Região. Apelação Cível n. 5047288-51.2017.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Federal Marga Inge Barth Tessler, julgada em 07/12/2020, DJe de 07/12/2020.
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21/01/2021 - TJPE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária
Imobiliária condenada por dificultar que comprador financiasse apartamento junto ao Sistema Financeiro de Habitação.
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21/01/2021 - Projeto prevê fundo garantidor em favor de fiador de imóvel
Se proposta virar lei, dívida do locatário só será responsabilidade do fiador após a liquidação do fundo.
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21/01/2021 - Candidatos aprovados no concurso de cartórios recebem outorga e têm até 15 dias para protocolar pedido de investidura
Pedido de investidura assinado e demais documentos deverão ser enviados via e-mail.
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20/01/2021 - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. IMÓVEL RURAL – ÁREA SUPERIOR A 100HA – GEORREFERENCIAMENTO. ESPECIALIDADE OBJETIVA.
CSMSP. Apelação Cível n. 1000075-91.2020.8.26.0302. Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 20/11/2020, DJe de 04/12/2020.
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20/01/2021 - INCRA autoriza SERPRO a fornecer serviços automatizados de consulta de dados do CCIR aos Cartórios
Acesso será realizado por meio de API e depende de celebração de contrato com o SERPRO.
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20/01/2021 - TJMA: Aprovados no concurso público para Serviços Notariais e Registrais são convocados
Candidatos devem comparecer no Plenário do Tribunal de Justiça nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2021.
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20/01/2021 - Do Cadastro Ambiental Rural como corolário da função social do imóvel rural
Artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão e Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, publicado na coluna "Migalhas Notariais e Registrais" do site Migalhas.
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19/01/2021 - Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Eventual inexistência de consentimento da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros não gera a nulidade do contrato de locação.
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19/01/2021 - Projeto cria teto nacional para custos cartoriais em operações de crédito rural
Texto também estabelece medidas para reduzir a burocracia nos registros em cartório.
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19/01/2021 - Cerca de 1,3 mil pessoas receberão a casa própria
Ministério do Desenvolvimento Regional iniciou a entrega de 320 apartamentos em Minas Gerais.
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19/01/2021 - Locatário que teve imóvel demolido será indenizado
Após ter demolido construção erguida pelo locatário de imóvel, construtora é condenada ao pagamento de danos materiais e morais.
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15/01/2021 - Cartórios têm até 15/01 para enviar informações semestrais ao CNJ
Prazo é estabelecido pelo Provimento nº 24/2012
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15/01/2021 - CGJAL divulga relatórios do biênio 2019-2020
Consolidação Normativa Notarial e Registral e Selo Digital são destaques
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29/12/2020 - Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas
A decisão, com repercussão geral, vale para imóveis de mais de um terreno, desde que contínuos e com área total inferior a quatro módulos fiscais.
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17/12/2020 - Corregedoria Nacional de Justiça requisita informações até 17/12
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ requisita a colaboração do IRIB a fim de dar ciência a todos os registradores imobiliários do Brasil para prestar informações ao Sistema Justiça Aberta do CNJ.
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09/12/2020 - Revista de Direito Imobiliário - RDI inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2021
Produções devem ser enviados, por e-mail, até o dia 05 de fevereiro de 2021
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23/11/2020 - Corregedoria Nacional de Justiça requisita informações
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ requisita a colaboração do IRIB a fim de dar ciência a todos os registradores imobiliários do Brasil para prestar informações ao Sistema Justiça Aberta do CNJ.
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21/11/2020 - LGPD e as atividades notariais e registrais
A EPM - A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, comunicam a todos os registradores imobiliários do Brasil e demais interessados que estão abertas as inscrições e matrículas para o Curso “As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento nº 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça”.
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