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14/04/2020 - Clipping – O Globo - Números de óbitos confirmados ou suspeitos de Covid-19 divulgados pelo estado divergem de dados dos cartórios do Rio
Só na capital fluminense, até a tarde desta segunda, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais contabilizava 176 óbitos, enquanto a Secretaria de Saúde, 106 casos
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13/04/2020 - Artigo – Conjur - Os cartórios em tempos de pandemia do coronavírus – Por Marcelo Guimarães Rodrigues e Victor Fróis Rodrigues
O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e impôs, em sequência, a reavaliação do cenário de alastramento da infecção ao patamar de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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13/04/2020 - Clipping – Canal Rural - MP da Regularização Fundiária: entenda em que fase está o projeto
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, atualmente, apenas 6% dos assentamentos estão regularizados O novo programa de regularização fundiária do governo federal foi o tema do programa Direto ao Ponto deste domingo de Páscoa, 12
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07/04/2020 - Corregedor homologa edital para Assembleia Geral de fundação do ONR
O corregedor nacional de Justiça deferiu o pedido das entidades representativas dos Oficiais de Registro de Imóveis.
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06/04/2020 - CNJ - População pode se inscrever em cursos oferecidos pelo CNJ
Durante o período de isolamento social, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai manter seus cursos a distância, inclusive os módulos disponíveis à sociedade.
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02/04/2020 - CNJ - Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta do novo coronavírus.
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01/04/2020 - Provimento nº 95/2020 dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de COVID-19
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
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31/03/2020 - CNJ - COVID-19: Corregedoria define regras para registro de imóveis
Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidade da prestação do registro de imóveis, a Corregedoria Nacional de Justiça editou provimento com as regras a serem seguidas pelos cartórios responsáveis por esse serviço.
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31/03/2020 - CNJ - Toffoli defende trabalho remoto para manter Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (30/3) o trabalho remoto para magistrados, servidores e demais trabalhadores do Poder Judiciário, autorizado CNJ para preservar a saúde de milhões de brasileiros e garantir acesso à Justiça.
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30/03/2020 - Clipping – Mato Grosso Mais - Cartórios de imóveis realizam atendimento online
Os cartórios de registro de imóveis, que compõem o Foro Extrajudicial, são autorizados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Provimento 94, de 28 de março, a atender à população em regime de plantão, preferencialmente, à distância.
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30/03/2020 - Clipping – Conjur - Corregedoria define regras para registro de imóveis
Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidade da prestação do registro de imóveis, a Corregedoria Nacional de Justiça editou provimento com as regras a serem seguidas pelos cartórios responsáveis por esse serviço. De acordo com a norma, o trabalho deve manter a continuidade e o seu funcionamento é obrigatório.
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27/03/2020 - CNJ - Hospitais deverão registrar envio eletrônico de documentos
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta quinta-feira (26/3), Provimento 93/2020, determinando, entre outras ações, que os hospitais lancem na declaração de nascimento ou de óbito, de maneira visível e destacada, o nome do cartório para o qual foi encaminhado eletronicamente o documento
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26/03/2020 - ITI - ITI informa sobre auditorias remotas pré-operacionais
Devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19), a Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – DAFN/ITI informa sobre a possibilidade de auditorias remotas pré-operacionais de Autoridades de Registro
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24/03/2020 - CNJ - Corregedor nacional dá início à inspeção inteiramente virtual
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (23/3), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
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24/03/2020 - Clipping – Conjur - Atendimento em gabinetes do CNJ é feito de forma remota
Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho remoto.
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23/03/2020 - CNJ - Coronavírus: Ouvidoria do CNJ acompanhará atendimento jurisdicional ao cidadão
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o atendimento durante o período em que o Poder Judiciário adota medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus
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23/03/2020 - CNJ - Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus.
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23/03/2020 - Artigo – Migalhas - COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública – Por Gustavo Scandelari
A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”.
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23/03/2020 - Clipping – Migalhas - Corregedoria Nacional suspende ou reduz atendimento em cartórios
Texto ainda disciplina suspensão de prazos.
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23/03/2020 - Governo federal adota Medida Provisória que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
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