Últimas Notícias

• 08/01/2018 - Conjur - Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato

  Uma mãe ofendida e injuriada por seu filho pode retomar um imóvel que doou a ele anteriormente
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• 05/05/2015 - Incra vai retomar obtenção de terras no Rio Grande do Sul

  A Lei nº 4.132/62 prevê a desapropriação por interesse social genérico, permitindo a aquisição das áreas sem o pagamento de Títulos da Dívida Agrária
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• 23/04/2015 - Incra poderá retomar procedimento de identificação e desapropriação de área quilombola Paiol de Telha no Paraná

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença que invalidava o procedimento
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• 24/04/2014 - MPF/AM: Incra deve retomar chamadas públicas para assistência técnica rural

  Recomendação expedida pelo MPF foi suspensa após o órgão ter comprovado a existência de mecanismo de identificação de ocupações irregulares em lotes de assentamentos rurais
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• 13/08/2013 - Procuradorias obtêm reintegração de posse de lote do assentamento Água Limpa em Araguatins/TO

  AGU conseguiu decisão judicial favorável em favor do Incra para retomar a posse de assentamento destinado à reforma agrária
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• 21/02/2011 - Caixa Econômica retomará imóveis irregulares em Feira de Santana, na Bahia

  Foi constatada a existência de contrato de gaveta. Imóveis devem ser desocupados em 30 dias
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