Últimas Notícias

• 18/12/2024 - REURB-E: CDU aprova PL que amplia rol de beneficiários

  Conforme o PL, a Reurb-E poderá ser aplicada em único imóvel isoladamente.
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• 18/12/2024 - FDI emite Nota Técnica de Padronização sobre Incorporação Imobiliária e certidões de objeto e pé

  Documento estabelece padrão para critérios de comprovação de viabilidade econômica e financeira dos empreendimentos imobiliários.
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• 18/12/2024 - Orientação Normativa AGU n. 93, de 17 de dezembro de 2024

  Trata sobre a vigência do contrato de locação de imóveis no qual a Administração Pública é locatária.
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• 18/12/2024 - União Estável – registro e averbação. Ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
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• 17/12/2024 - Resolução CNJ n. 601 de 13 de dezembro de 2024

  Dispõe sobre o dever de reconhecer e retificar os assentos de óbito de todos os mortos e desaparecidos vítimas da ditadura militar.
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• 17/12/2024 - A atualidade da Lei da Incorporação Imobiliária ao completar sessenta anos

  Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
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• 17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
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• 17/12/2024 - Diário do Estado publica matéria sobre cadastro e Cartórios

  Vice-Presidente do IRIB destaca necessidade de integração cadastral.
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• 17/12/2024 - CMADS aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades

  PL permite que fundo financie até 60% do valor total dos projetos de arborização em cada cidade.
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• 16/12/2024 - Averbação de indisponibilidade de bens – O CNJ prestigia a insegurança jurídica

  Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
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• 16/12/2024 - Imóvel rural. Fração ideal – destinação – alteração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de fração de imóvel rural.
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• 16/12/2024 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – uso no expediente da Serventia.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de Inteligência Artificial no expediente do Registro de Imóveis.
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• 16/12/2024 - Alienação Fiduciária: STF entende possível celebração do contrato por instrumento particular

  Decisão foi proferida em MS julgado pelo Ministro Gilmar Mendes.
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• 16/12/2024 - Inexiste prazo de preclusão ou decadência para o direito formativo de desfazimento do contrato com base em cláusula resolutiva expressa

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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• 16/12/2024 - Raio-X dos Cartórios: ANOREG/BR iniciará divulgação de resultados

  Dados coletados serão apresentados semanalmente, nos canais de comunicação oficiais da entidade.
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• 13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
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• 13/12/2024 - RIB capta patrocinadores para produção de livro sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no país

  Projeto conta com aprovação na Lei Rouanet e valores são 100% restituídos no IRPF 2024.
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• 13/12/2024 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária de 2024

  AGO aconteceu na tarde de ontem, em cumprimento ao Edital de Convocação.
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• 13/12/2024 - Sobre o despejo extrajudicial – Algumas anotações

  Confira a opinião de Jaques Bushatsky publicada no Migalhas.
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• 13/12/2024 - CNIB 2.0: apenas patrimônio designado na decisão judicial poderá ser indisponibilizado

  Novo sistema aperfeiçoará as comunicações de indisponibilidade de imóveis no país.
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