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28/11/2025 - Juntos pelo Futuro: entidades do Registro de Imóveis apresentam diretrizes do planejamento estratégico conjunto
Encontro reuniu Presidentes e Diretores do IRIB, RIB e ONR em Brasília/DF.
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28/11/2025 - Programas do Governo Federal vão regularizar situação fundiária de 140 mil famílias em áreas da União
Serão investidos R$ 200 milhões para financiar os processos de regularização.
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28/11/2025 - Provimento da CGJRJ titulará 150 mil imóveis no Estado
Projeto foi desenvolvido pelo RIB-RJ em parceria com a CEHAB, CGJRJ e Governo Estadual.
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28/11/2025 - Cadastro Imobiliário Brasileiro une política fundiária e arrecadação
Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Pâmella Souto Pires publicada no ConJur.
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28/11/2025 - Compra e venda – escritura pública. Outorgante – óbito. Procuração extinta. Registro – impossibilidade. Princípio da Legalidade.
TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011428-63.2023.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relatora Desa. Elisabeth Rosa Baisch, julgada em 26/11/2025 e publicada em 27/11/2025.
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28/11/2025 - Compra e venda. Loteamento. Obras de infraestrutura. Alvará de Liberação. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca loteamento e obras de infraestrutura.
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27/11/2025 - STJ divulga listas de propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
Listas divulgadas indicam propostas admitidas e pré-aprovadas.
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27/11/2025 - Caravana da REURB: interessados têm até o dia 16 de dezembro para se inscreverem
Lançado pelo Registro de Imóveis do Brasil, projeto é apoiado pelo IRIB e pelo ONR.
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27/11/2025 - Penhora de imóvel e a aplicação relativizada do princípio da continuidade registral
Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas.
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27/11/2025 - Condomínio civil. Estremação. Fração ideal. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de estremação de condomínio civil.
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26/11/2025 - IRIB homenageia Ricardo Dip
Desembargador do TJSP se aposentou este mês e marcou história no Instituto.
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26/11/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ AFONSO DA SILVA
Renomado jurista e constitucionalista brasileiro deixa legado fundamental para o Direito.
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26/11/2025 - Instrução Normativa INCRA n. 154, de 25 de novembro de 2025
Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Incra para a obtenção de imóveis por compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União, na forma do Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, e Portaria Conjunta MDA/MF nº 01, de 03 de janeiro de 2025.
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26/11/2025 - Averbação Premonitória. Ação de Conhecimento. Autorização judicial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000370-30.2024.8.26.0063, Comarca de Barra Bonita, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2025, DJ 07/11/2025.
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25/11/2025 - Governo federal assina 28 decretos de interesse social de áreas de quilombos e bate recorde histórico
A medida vai beneficiar 5.203 famílias de 28 territórios, em 14 estados brasileiros, em uma área que soma mais de 100 mil hectares.
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25/11/2025 - Informativo de Jurisprudência do STJ destaca direito real de habitação e integridade de documentos eletrônicos
Periódico divulga notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos da Corte.
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25/11/2025 - Dispensa da escritura pública é retrocesso institucional e social
Confira a opinião de Janaina Môcho publicada no ConJur.
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25/11/2025 - Escritura de compra e venda – lote inserido em área maior. Desmembramento. Municipalidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de lote urbano inserido em área maior.
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24/11/2025 - Masterclass com Chezzi: “A nova autotutela registral”
Aula online será transmitida HOJE, a partir das 17h, e conta com apoio do IRIB.
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24/11/2025 - Lei n. 15.265, de 21 de novembro de 2025
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País e a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.481, de 13 de agosto de 1997, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 10.779, de 25 de novembro de 2003, e 14.818, de 16 de janeiro de 2024.
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